O Certificado Digital pode ser essencial no momento de abrir uma empresa ou mesmo para negócios que já estejam funcionando. Ele permite realizar diversos serviços pelo meio eletrônico, dispensando a necessidade da presença física. Algumas atividades, como entrega de documentos, reconhecimento de firma e idas ao banco, podem ser realizadas online com a mesma autenticidade e proteção do que se fossem feitas presencialmente.
Com o Certificado Digital, sua empresa pode realizar virtualmente transações bancárias, assinatura de notas fiscais, envio e assinatura de documentos, transações de FGTS e Previdência Social, entre outros, reduzindo custos, contribuindo com a sustentabilidade, agilizando e desburocratizando processos. Ao assinar um documento por meio do Certificado Digital, a empresa estará amparada por lei e não correrá riscos de fraudes e alterações no arquivo, uma vez que ele ficará bloqueado para edições. A troca de dados é criptografada, tornando muito mais difícil seu acesso por terceiros.
O Certificado Digital é essencial para pessoas (físicas ou jurídicas) que desejam realizar operações online de forma segura e autenticada, e obrigatório para aquelas que emitem notas fiscais eletrônicas e que são inscritas no sistema tributário de lucro presumido. Apenas as empresas inscritas no Simples Nacional, que não são obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica, não precisam do Certificado Digital. Para emitir nota fiscal eletrônica, transmissão mensal do Sped fiscal e obrigações acessórias a empresa precisa ter o e-CNPJ. Com ele, todas essas operações terão garantida sua autoridade.
A empresa que é obrigada a ter o e-CNPJ e não providenciá-lo fica impossibilitada de entregar as declarações das obrigações acessórias, e assim não consegue pagar os tributos devidos. A multa é de 20% do tributo não declarado. Para as que precisam emitir nota fiscal eletrônica, o maior problema está em concluir um negócio – a multa é aplicada ao comprador da negociação.
Para abrir uma empresa, o empreendedor pode escolher entre a certificação válida por um ano, conhecida como A1, e a A3, com validade de um, dois ou três anos. Ambos os modelos podem ter formatos variados, como cartão, token (dispositivo eletrônico que gera uma senha sem conexão com o computador), ou a instalação no próprio computador.
Em São Paulo, uma empresa pode ser aberta 100% pela internet com o Certificado Digital, através do portal Via Rápida Empresa, no site da Jucesp. Além disso, desde o ano passado, o Empreenda Fácil vem desburocratizando a abertura e a aquisição de licenças de funcionamento às empresas de baixo risco. O programa, fruto de uma parceria entre os governos estadual e federal, se propõe a reduzir o tempo médio do processo para apenas sete dias. Se você está interessado em abrir uma empresa pelo Empreenda Fácil, é indicado o uso de um Certificado Digital no padrão IPC-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que é a forma mais segura de validar seu acesso à plataforma criada pelo governo federal.
A USO Certificado Digital auxilia você em todo o processo de aquisição do Certificado ideal para a abertura de sua empresa, de forma rápida, simples e segura. Nossa equipe está à disposição para atendê-lo e melhor orientá-lo em todas as etapas. Consulte-nos!
Artigo produzido por Doccloud – Autoridade Certificadora.